Caso foi em São Paulo; laboratório vai recorrer contra a decisão.
Empresa terá que pagar R$ 46,5 mil e ajudar no sustento da criança.
A Justiça de São Paulo condenou o laboratório Wyeth-Whitehall, fabricante do anticoncepcional Nordette, a pagar R$ 46,5 mil de indenização a Roseni Firino da Silva, que engravidou enquanto tomava o medicamento. A Wyeth Indústria Farmacêutica informou que não concorda com a decisão e que considera não haver problemas de qualidade com o seu produto. A empresa afirmou que recorrerá da sentença.
O bebê Cristiano nasceu em 15 de junho de 2006. "Ele é a alegria da casa", disse Roseni. A sentença proferida em 5 de maio pela 7ª Vara Cível de Santo Amaro condena o laboratório a cobrir as despesas com a gravidez e o parto, hospital, médicos, exames, vestuários da mãe, remédios e descartáveis.
Agora com 41 anos, Roseni afirma que nunca deixou de seguir as regras. "Tomava tudo certinho todo dia. Não passava um minuto a mais e nem a menos. Deve ter sido o remédio. Eu não falhei um", disse Roseni.
A decisão estipula ainda que a empresa deve arcar com o pagamento de até dois salários mínimos mensais até que a criança complete 18 anos de idade. A advogada Elizabeth Reeston, que representa a mãe, disse que vai recorrer contra essa parte da sentença. Ela quer sugerir que o juiz institua pagamento de pensão obrigatória. Ela afirma que sua cliente não tem condições de antecipar os gastos para ser restituída depois.
Elizabeth afirmou que houve uma falha no medicamento, que provocou a gravidez indesejada. "Ela tomava o medicamento há quatro anos e engravidou. O juiz se apegou ao fato de que o produto apresenta risco de 5%. Se esse risco existe, deve ser do laboratório e não do cliente", afirmou.
Em depoimento à Justiça, Roseni contou que não sabe ler e que nunca leu a bula, mas seguia rigorosamente as determinações do médico que a atendia no posto de saúde do bairro Noronha, no Grajaú, Zona Sul de São Paulo.
Quando ficou grávida, Roseni já era mãe de dois filhos, Miechelle, hoje com 13 anos, e Genivaldo, com 7 anos. O homem com quem ela convive há 14 anos é pedreiro e está afastado há seis do trabalho por problemas na coluna.
Roseni declarou à Justiça que lava roupas para fora e recebe ajuda das irmãs. Mesmo assim, a família vive com apenas R$ 150 por mês. Após o parto, a mulher se submeteu a uma laqueadura.
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