quinta-feira, 28 de maio de 2009

Delegado louco prende defensora pública


Segundo a nota, além de agredir a defensora, o delegado adjunto da 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca cerceou a liberdade de expressão, na medida que agiu por conta da reclamação. A Defensora Pública Ana Atalia Fontes Tamler, como qualquer cidadão, tem o direito

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler. A Anadep afirma ser absurda a prisão da defensora por duas horas em uma delegacia no Rio por ter reclamado da demora em ser atendida no registro de ocorrência.

constitucional de reclamar da demora na prestação de um serviço público, especialmente após 4 horas de espera, diz a Anadep.

De acordo com a nota, a defensora foi humilhada com gritos e arrastada pelo braço de forma truculenta com lesões apontadas em laudo do IML , sendo mandada ficar quieta sob a ameaça de ser algemada. Por fim, a Defensora Pública foi trancada em uma sala com dois agentes de polícia onde permaneceu recolhida durante toda a madrugada, sob a acusação de suposto crime de desacato.

De acordo com a Associação Nacional de Defensoria Pública da União (ANDPU), o delegado agrediu e manteve a defensora presa na delegacia por suposto desacato. A associação também alega ter sido desrespeitada a prerrogativa de que prisões em flagrante de defensores devem ser imediatamente comunicadas ao defensor público-geral da União, conforme prevê o artigo 44 da Lei Complementar 80/94. Extraído de: Consultor Jurídico

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