Conciliação é bom para o cidadão?

Elias Barroso Forte
Advogado

Tem-se propalado a idéia de que a negociação ou conciliação entre as partes prescindindo da justiça comum é salutar para o cidadão. Tem havido campanhas na mídia que o melhor é mediar, conciliar e etc. Reiteradamente nos jornais é veiculado que muitas empresas se aproveitam dessas campanhas para coagir o consumidor, mediante colocar seu nome no SPC, SERASA,etc para extorquí-lo. Também se aproveitam de que o Poder Judiciário é moroso, letárgico ou uma quase piada de mal gosto para o cidadão honesto. Na verdade o Estado (ou o Governo) como preferem alguns tem o objetivo de se furtar de sua mais importante função a qual é julgar (Poder de Jurisdição). Desta feita se deflui claramente que o cidadão ao invés de seguir a onda manipuladora do Estado e mídia devem obrigar o Estado a oferecer um serviço digno a ele, até porque está positivado no Código do Consumidor art. 6º, X. Se o cidadão sentir que está sendo oprimido em seu direito não aceite esses métodos como a Arbitragem. O cidadão tem que buscar seus direitos e procurar entendê-lo para isso pode pesquisar em sites jurídicos, hoje não há mais justificativas para sua alienação ao conhecimento.

O Direito e justiça no Brasil

Elias Forte

Advogado Especializando em Processo Civil

O Direito é uma ciência intrigante que demanda muito conhecimento. O Direito varia de acordo com o tempo e local estabelecido. A tempos remotos não se aceitava o direito de liberdade, era comum a escravidão entre os povos. Os lugares também influenciam, o Direito; na Inglaterra o direito é consuetudinário, isto é não escrito, lá é combatido severamente o ato de se jogar lixo nas ruas, há um sentimento de que o lugar onde o cidadão mora deve pertence a todos, logo deve preservá-lo. O direito foi construído sobre o alicerce no qual devemos respeitar o direito do próximo para vivermos pacificamente. O ideal de justiça a fim de haver harmonia, sem ela viveríamos no período da barbárie, tempo primitivo e brutal onde os habitantes se degladiavam até a morte visando a justiça pelas próprias mãos. Todavia o contexto histórico de um país não deve ser descartado na teoria do Direito, pois poderá cair no erro fatal de não coadunarmos o direito a justiça. O Brasil é um perfeito exemplo disso. O país foi erigido com bases na injustiça e privilegiando a tão propalada corrupção. Os desterrados portugueses vinham ao país apenas para saquear as riquezas da natureza. A Corrupção foi bem descrita pelo evolucionista Charles Darwin quando visitou o Brasil em 1832. Ficou chocado com a corrupção, falta de educação do povo e sujeira. O Brasil como teve essas bases de aversão a moral e ética colidiu com as normas de cunho Constitucional gerando aberrações jurídicas e subversão de valores. Para que se alcance a justiça deve haver uma participação do povo na política, caso contrário ocorrerá as famosas injustiças sociais brasileiras. As leis no Brasil são importadas de outros países desevolvidos que não se coadunam com a realidade brasileira. Países que tiveram uma história bem diferente da nossa.

Referências
http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br/downloads/diario_darwin_rio.pdf
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=864587
Bitar, Eduardo. Curso de filosofia do Direito. Ed. Atlas