quarta-feira, 25 de novembro de 2009

O Direito e justiça no Brasil


Elias Forte
Advogado Especializando em Processo Civil

O Direito é uma ciência intrigante que demanda muito conhecimento. O Direito varia de acordo com o tempo e local estabelecido. A tempos remotos não se aceitava o direito de liberdade, era comum a escravidão entre os povos. Os lugares também influenciam, o Direito; na Inglaterra o direito é consuetudinário, isto é não escrito, lá é combatido severamente o ato de se jogar lixo nas ruas, há um sentimento de que o lugar onde o cidadão mora deve pertence a todos, logo deve preservá-lo. O direito foi construído sobre o alicerce no qual devemos respeitar o direito do próximo para vivermos pacificamente. O ideal de justiça a fim de haver harmonia, sem ela viveríamos no período da barbárie, tempo primitivo e brutal onde os habitantes se degladiavam até a morte visando a justiça pelas próprias mãos. Todavia o contexto histórico de um país não deve ser descartado na teoria do Direito, pois poderá cair no erro fatal de não coadunarmos o direito a justiça. O Brasil é um perfeito exemplo disso. O país foi erigido com bases na injustiça e privilegiando a tão propalada corrupção. Os desterrados portugueses vinham ao país apenas para saquear as riquezas da natureza. A Corrupção foi bem descrita pelo evolucionista Charles Darwin quando visitou o Brasil em 1832. Ficou chocado com a corrupção, falta de educação do povo
e sujeira. O Brasil como teve essas bases de aversão a moral e ética colidiu com as normas de cunho Constitucional gerando aberrações jurídicas e subversão de valores. Para que se alcance a justiça deve haver uma participação do povo na política, caso contrário ocorrerá as famosas injustiças sociais brasileiras. As leis no Brasil são importadas de outros países desevolvidos que não se coadunam com a realidade brasileira. Países que tiveram uma história bem diferente da nossa.

Referências
http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br/downloads/diario_darwin_rio.pdf
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=864587
Bitar, Eduardo. Curso de filosofia do Direito. Ed. Atlas

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