quinta-feira, 30 de abril de 2009

Arcebispo perdou estuprador e excomungou mãe de menina de 9 anos estuprada e equipe médica


Quem não se lembra deste caso medonho do arcebispo possuído pelo sei lá o quê? Contra tudo e todos excomungou todos que protegiam uma criança e os direitos inrentes a ela, direitos do ser humano e incrogruentemente perdoou o estuprador, ainda me causa calafrios. O que a religião deturpada causa nas pessoas. Deveria ele ter ouvido os ensinamentos de Jesus Cristo.

Após menina de 9 anos interromper a gravidez de gêmeos advindos do estupro praticado por seu padrasto, a equipe médica envolvida no procedimento e a mãe da menina são excomungados pelo Arcebispo dom José Cardoso Sobrinho.

Adentrando diretamente no contexto jurídico a lei 2.848/40, inciso II prescreve que nao se pune o aborto “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu responsável legal”. Somente com este argumento o assunto se encerra.

Entretanto vamos além, a final o Arcebispo excomungou a mãe da menina e a equipe médica. Neste aspecto, o direito não pode interferir. Mas o que pensar de um ato desses?

Antevendo todo o contexto narrado, só o que me vem a mente é uma fluidez linguistica que somente o nosso presidente possui, e eu os digo: dane-se a igreja católica.

O que a igreja católica sabe quando diz que a mãe da menina e os médicos, na tentativa de ajudarem uma menina que não possuía nem o aparelho reprodutor totalmente formado, pesando 33 quilos, devem ser excomungados? Mais uma vez, dane-se a igreja católica.

Não gosto de expressar este tipo de opinião, mas muitas das vezes a igreja católica me causa verdadeira repulsa, com seus dogmas ultrapassados conflitantes com a modernidade. Padres pedófilos e estupradores, e ainda assim não perdem a pompa.

Agora a mãe da menina e os médicos é que agiram erroneamente, contra as leis de Deus, o estuprador não, este está dentro dos dogmas e dos preceitos católicos.

Procuro não expressar posições políticas neste espaço, pois, como sendo um espaço de idéias científicas, assim o enseja, porém me obrigo a aplaudir as declarações do Presidente Lula, o qual se posicionou claramente contra a igreja católica.

“Não é possível permitir que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco”, disse Lula a jornalistas durante evento em Vitória, no Espírito Santo. “Eu acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta que a Igreja”,

“Eu estou dizendo que a medicina está mais correta que a Igreja, e a medicina fez o que tinha que ser feito, salvar a vida de uma menina de 9 anos”, afirmou Lula. “Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja católica tenha um comportamento, eu diria, conservador como esse.”

Por isso concluo dizendo que se para salvar a vida de uma criança de 9 anos atacada por um animal despudorado desses, têm de ser excomungados todos os envolvidos no aborto ocorrido dentro da legalidade, diga-se de passagem, estes brilhantes profissionais da medicina estão de parabéns.

Dane-se a igreja católica juntamente com seus preceitos e dogmas ultrapassados.

A OBRIGATORIEDADE DO BAFÔMETRO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

O vigente Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23/09/97), suscitou da comunidade jurídica nacional exacerbadas críticas, algumas de razoável procedência, outras, de absoluta inconsistência técnico-legal na abordagem feita ao novo texto legal.

O Código Penal vigente, o novo texto legal, indiscutivelmente, veio para ficar e para desistimular a fúria incontida e criminosa existente nas vias públicas e protagonizada por motoristas igualmente criminosos e irresponsáveis. Contudo, a análise das figuras delituosas instituídas pelo citado código, merece uma digressão a parte e cede lugar, por hora, à celeuma acesa relativamente à obrigatoriedade do uso do aparelho de uso científico denominado "bafômetro".

Com efeito, primeiramente, o CTB, pelo seu art. 165, considera infração administrativa o ato de "dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica", ao passo que pelo seu art. 306, pune severamente (detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor) o condutor que naquele estado, comprovadamente, for encontrado dirigindo.

Por outro lado, o art. 276, do referido Código, estabelece que o motorista que estiver com concentração alcoólica igual a superior àquela quantidade, estará impedido de dirigir veículo automotor. E, finalmente, no artigo subsequente, a nova lei de trânsito estabelece que o motorista "envolvido em acidente de trânsito" ou que for "alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de haver excedido os limites previstos no artigo anterior, será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia, ou outro exame....". Do que foi até agora exposto, evidencia-se com clareza meridiana que a competência das autoridades de trânsito e também policiais, decorrem de permissivos legais, afastando, por conseguinte, qualquer eiva de arbitrariedade ou abuso de poder. Isto porque, primeiramente, incumbindo às autoridades administrativas de trânsito a segurança e a proteção à incolumidade pública de modo geral, estão legitimadas legalmente para a adoção de medidas preventivas e coercitivas ante as infrações eventualmente cometidas pelos particulares.

No âmbito administrativo, o poder de polícia da autoridade de trânsito, possibilitará a ela a averiguação, mediante fiscalização regular, se o particular está infringindo ou não a norma legal que estatui a proibição de condução de veículo sob o efeito etílico superior ao permitido.

No cenário penal, as autoridades de trânsito e as especificamente policiais (polícia judiciária), pela competência legal instituída pelo Código de Processo Penal (art. 4º e 6º, VII e, ainda, § 4º, do art. 144, da C. F.), estão legitimadas legalmente para a apuração da infração penal cometida, podendo, portanto, adotar os procedimentos de requisição de perícia e exames para a comprovação do ato infracional ou criminoso. Todavia, certo segmento da doutrina nacional, até com suporte em disposições legais de códigos estrangeiros que, por sinal, nenhuma identidade têm com o nacional, tem apregoado que o uso obrigatório do referido aparelho estaria a ferir direitos fundamentais do indivíduo, consistente na idéia - até sedutora - de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo e que a submissão do condutor ao referido exame do bafômetro conflitaria com o postulado constitucional do princípio do estado de inocência.

A meu ver, nada mais falacioso e inconsistente. Em primeiro lugar, porque o uso do bafômetro pelas autoridades de trânsito e também se for o caso, pela polícia civil, está alicerçada em dispositivos legais autorizadores da providência então adotada e, em especial, está aquela obrigatoriedade alicerça na própria Constituição Federal. Ora, segundo edita o art. 5º, II, da lei magna "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Então, pergunta-se: a providência adotada por aquelas autoridades têm algum vício de inconstitucionalidade? Se é o próprio texto magno que determina que somente em virtude de lei estará o cidadão obrigado a agir ou deixar de agir, como vislumbrar ilegalidade ou inconstitucionalidade no procedimento tornado obrigatório por aquelas autoridades?

Por outro lado, a alegação de ferimento ao princípio do estado de inocência do indivíduo, constitucionalmente assegurado, data venia, parece-me despropositada e até leviana, porque na verdade, tratando-se de procedimento com embasamento legal e instrutório de uma futura e eventual ação penal (instauração de inquérito policial), inexiste o princípio do contraditório, somente indispensável quando já deflagrada a ação penal correspondente.

Ademais, por outro lado, tratando-se de prova indiciária preambular da ação penal, poderá o condutor que se submeteu ao teste do bafômetro, logo depois (isto é, quando estiver em seu estado normal) impugnar ou requerer providências para se aferir da precisão do aparelho ao qual se submeteu. Por outro vértice, negando-se o condutor do veículo fiscalizado, sob suspeita de estar dirigindo alcoolizado, a submeter-se ao teste do bafômetro ordenado pela autoridade de trânsito, estará, iniludivelmente, cometendo outro crime, ou seja, o do art.330, do Código Penal, assim expresso: "Desobedecer a ordem legal de funcionário público: detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa". Esta constatação é até acadêmica e, penso, desnecessária a explicitação de maiores comentários porque,in casu, presentes todos os requisitos do tipo mencionado como a ocorrência da desobediência (ação ou omissão), a ordem legal do funcionário público (no caso, o policial de trânsito), dever jurídico de agir (ou deixar de agir), etc.etc..

No que tange ao entendimento jurisprudencial, já se decidiu que: "Se a norma objetiva determina que a autoridade mande, é porque pessoa intimada tem que atender ao mando. Se não atender, comete delito de desobediência, por Ter sido a ordem legal e amparada em norma vigente. A ampla defesa nada mais faz do que assegurar aos acusados todos os meios legais para a defesa, inclusive, fornecendo defensores aos que não possuam. Ela, entretanto, não concede ao acusado o direito de não atender a determinações legais pois, se assim fosse, estaria em conflito com o disposto no inc.II, do art. 5º, da mesma Carta magna, que reza que todos os cidadãos são obrigados a fazer algo, desde que exista lei determinando, ao afirmar que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". ( TACrim-SP, AC., rel.Almeida Braga. RJD 5/90).

O trânsito, pela insânia de alguns irresponsáveis, ceifou milhares de vidas que, ainda hoje, poderiam estar dando a sua contribuição à sociedade e ao país e que, infelizmente, pereceram nas águas escuras e turbulentas do tráfego irracional. Sob o crepúsculo de uma nova era, que parece estar se desenhando, é admissível pensar - embora se saiba que somente através da educação e da conscientização dos motoristas é que se conseguirá - que agora se possa estar despertando para uma fase de mais civilidade e humanidade no trânsito, com isso se evitando perdas humanas irreparáveis e o aumento da impunidade.

Agamenon Bento do Amaral

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Bancos cobram taxas bancárias ilegais


Algumas taxas bancárias proibidas pelo governo continuam a ser cobradas dos clientes. Para receber de volta esses valores, o consumidor precisa entrar na Justiça.

Você tem o hábito de conferir tudo que é cobrado do seu boleto bancário? Acho que pouca gente tem esse hábito, mas é bom ficar atento porque você pode estar pagando mais do que deve. Algumas taxas bancárias proibidas pelo governo continuam a ser cobradas dos clientes e os nossos repórteres flagraram a irregularidade, no Recife.


Uma conversa, gravada com câmera escondida, comprova uma prática ilegal: a cobrança da TAC (Taxa de Abertura de Crédito) por algumas concessionárias para fazer o financiamento de um veículo.

Segunda loja. O vendedor confirma que a cobrança continua, só que com outro nome. “A taxa de abertura de crédito todo banco cobra. Na verdade, a gente não pode mais cobrar. Aí eles mudaram a nomenclatura: taxa de efetivação de cadastro, aí ficaram cobrando do mesmo jeito. Cada banco tem uma”, diz funcionário.

Ele disse que os clientes reclamam, mas que isso acontece em todo canto. A TAC foi proibida pelo Banco Central porque o governo entendeu que os custos da operação financeira com a abertura do crédito devem ser assumidos pela instituição que está fazendo o financiamento e não podem ser repassados ao cliente, mas isso não está sendo respeitado.

“Todos os bancos cobram, todos. Se eu falar que a gente não cobra, é mentira. E eu não minto”. As tentativas de enganar o consumidor não param por aí. Outro desconto ilegal é a taxa do boleto bancário, extinta pelo conselho monetário nacional em março deste ano. Muita gente nem percebe que paga por cada folha do carnê de financiamento do veículo.

“Tem banco que a taxa de folha é de R$ 3,90. E tem vendedor que ainda tenta negociar um valor que sequer deveria ser cobrado. Vamos fazer o seguinte: eu lhe dou um desconto sobre o valor da taxa do boleto.

Apesar do Código de Defesa do Consumidor considerar a cobrança exagerada, abusiva, é muito comum ver os carnês com essas taxas incluídas. Em um deles, por exemplo, do financiamento de um carro em 24 meses, é cobrado por cada boleto. Significa dizer que, pela simples emissão de 24 folhas, o consumidor pagou quase R$ 120.

Manuela notou a cobrança irregular e não teve dúvidas: entrou na Justiça contra o banco. E ganhou. “Quando eu percebi a cobrança, eu esperei até o final do pagamento, dei entrada numa ação. Posteriormente houve uma audiência, eu compareci e os bancos réus também compareceram, e logo em seguida saiu a sentença com a condenação da restituição em dobro desse valor”, diz Manuela Kirzner, advogada.

Digna Maria levou um susto na hora de quitar a primeira parcela do carro. Uma taxa de R$ 2,57 por folha na prestação de R$ 616. Vou pagar R$ 216. É um valor muito alto, que no futuro poderá até ser o valor de uma parcela de outro financiamento que eu fizer”.

Para receber de volta os valores da taxa de abertura de crédito ou da taxa do boleto bancário, o consumidor precisa entrar na Justiça. É fundamental apresentar as cópias das parcelas pagas para comprovar o desconto abusivo.

"Cada consumidor pode, não só dessa instituição, mas de qualquer outra, individualmente, buscar nos juizados ou numa vara comum buscar a restituição do valor do que eventualmente pagou", diz Luiz Mário Moutinho, juiz. E essa restituição, ela vem em dobro. “Vou buscar, com certeza”, diz Digna Maria.

Só para lembrar que para comprovar na Justiça que a taxa de abertura de crédito foi paga, o consumidor precisa apresentar a cópia do contrato. Esta cópia deve ser pedida ao banco que fez o financiamento. E se você tem dúvidas sobre qualquer assunto ligado aos direitos do consumidor, mande uma pergunta em vídeo para a gente. Nós vamos responder à sua pergunta aqui no Jornal Hoje. Para mandar seu vídeo é só entrar na nossa página na internet e

terça-feira, 28 de abril de 2009

A grande jogada de Dilma Roussef (The big move of brazilian politicals)




Está sendo na mídia disseminado o estado de saúde de nossa ministra (honestíssima) Dilma Roussef que estava com um linfoma, um câncer nos gânglios. O que talvez ninguém tenha percebido é que ela já vinha se tratando a mais de uma semana, com a retirada de um nódulo de 2,5 cm, ou seja, apenas depois que já soubera da grande possibilidade de cura pelos médicos é que se manifestou na mídia. Porquê? Adivinha...Ea nem quer estar em evidência, não é? Ainda disse ela que sempre está superando desafios...

segunda-feira, 27 de abril de 2009

PRODUÇÃO LEGISLATIVA, Pequena e de pouca importância (the brazilian politicals bum)

Clique para Ampliar

(Heitor Férrer diz que o mandato estadual é muito limitado) O povo merece.

Os desocupados da Assembléia Legislativa não trabalham mas criam leis inúteis e o povo só levando...

Título de cidadania e fixação de data comemorativa são os destaques das iniciativas dos parlamentares

De fevereiro até o início de abril deste ano, foram aprovados na Assembléia Legislativa, 20 projetos de leis de autoria dos deputados estaduais, porém apenas quatro foram iniciativas de 2009, os demais, 16, datam de 2008. A baixa produtividade parlamentar percebida neste início de ano se reflete também no conteúdo da produção. Dos projetos de leis aprovados, que foram formulados este ano, apenas tratam de instituir festividade no calendário oficial do Estado, concedem título de cidadão e estabelece data de comemoração estadual.

O deputado Artur Bruno (PT) argumenta que essa tímida iniciativa parlamentar, com relação aos projetos de lei, neste período, é normal. Isso porque, aponta o petista, em uma Legislatura, que tem a duração de quatro anos, a maioria dos projetos são apresentados logo nos dois primeiros anos, quando os parlamentares estão munidos de idéias para apresentar, principalmente, destaca, aqueles deputados que estão no seu primeiro mandato.

Bruno ainda pontua que o processo de tramitação de um projeto de lei é demorado, e como os trabalhos na Assembléia começaram há dois meses, é esperado que a produção legislativa ainda não tenha alavancado. “O projeto de lei quando é apresentado vai primeiro para a procuradoria da Casa quando recebe o parecer inicial. Esse parecer vai para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, só depois o projeto tramita nas comissões de mérito”, descreve salientado que a partir do final do semestre a produção parlamentar tende a ter maior volume.

Empecilhos

Porém para o deputado Heitor Férrer (PDT), essa pouca iniciativa parlamentar se deve a duas amarras que o deputado estadual tem que conviver, que segundo ele, são responsáveis por tolher o papel do parlamentar, que é o de legislar. A primeira é o fato da Constituição Federal delegar ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo, maior liberdade de estabelecer leis sobre a maioria dos assuntos e situações que não competem ao Legislativo, como as que tratam de assuntos financeiros e administrativos.

Outro obstáculo, aponta o parlamentar, é que se o deputado encontra uma brecha para fazer suas leis, essas, acabam sendo barradas pelo Governo através da sua base na Casa Legislativa, pois reclama Férrer, só é aprovado aquilo que agrada ao Executivo.

Competência

Com a aprovação da atualização do Título do Legislativo da Constituição do Estado, no final de 2008, Férrer espera agora, o que foi prometido na época em que a matéria foi votada, a ampliação da competência para legislar. O pedetista disse que reapresentou um projeto de lei já rejeitado no ano passado, antes da aprovação da reforma do Título. A proposta visa a obrigatoriedade da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de utilizar nas praias, placas indicativas sobre a balneabilidade. Outra cuida das multas de trânsito.

Bandido assalta turistas italianos, é preso, mas não pela polícia e sim pela vítima (só assim mesmo)

(Theft in Brazil but the thief is arrest by the turists, just this way in Brazil)

Clique para Ampliar

Flagrante delito: uma patrulha da PMTur conduziu o assaltante Raimundo Hélio Paulo ao 2º DP (Foto: Fernando Ribeiro)

Armado com um revólver, o assaltante foi surpreendido diante da reação de uma das vítimas e dominado

Um casal de turistas italianos foi a mais nova vítima da violência na Avenida Beira-Mar, um dos principais cartões portais da Capital cearense. Em plena tarde de domingo, os visitantes estrangeiros foram surpreendidos pela ação violenta de um assaltante armado de revólver agindo no meio do calçadão.

O bandido sacou a arma e exigiu que os turistas entregassem seus pertences. Mas, ele não contava com a reação de uma das vítimas. Um italiano agarrou-se com o bandido, travou uma luta corporal com ele e tomou sua arma.

Logo em seguida, uma patrulha da PMTur apareceu no local, enquanto as pessoas que passeavam ou faziam cooper no calçadão gritavam avisando os PMs o que estava acontecendo. A viatura RT-3005, composta pelos soldados Charles, Lopes e George, agiram prontamente e dominaram o assaltante, identificado como Raimundo Hélio Paulo, 43, residente no Vicente Pinzón. Ele contou que havia ´achado´ a arma na Via Expressa.

Assustados, os turistas italianos foram conduzidos pela PM ao plantão do 2º DP (Aldeota). Eles disseram que foram atacados nas proximidades de um hotel quando retornavam para a pousada. Iriam arrumar as malas pois estavam de viagem de retorno à Itália marcada para a noite passada.

A Beira-Mar tem sido constante palco de ações de assaltantes, principalmente no trecho que vai da Estátua de Iracema ao Mercado dos Peixes. Bandidos residentes no Serviluz e no Castelo Encantado praticam os assaltos e fogem à pé em direção ao Morro de Santa Terezinha ou escapam nadando no mar em direção ao Iate Clube e Porto do Mucuripe.

O fantástico Plano de Saúde Vitalício dos politicos (the fantastic health plan of brazilian politics)

Basta passar seis meses como Senador para ter garantido, sem nada mais pagar, um plano de saúde familiar vitalício que consome por ano R$ 17 milhões Foto: José Cruz/ABr



O pior e que com um plano de saúde desses e a despreocupação com a vida, tornam os senadores, como esse aí, quase imortais, não morrem nunca, se perpetuam no planeta, causando despesas eternas aos cofres públicos Fontes: Estadão, Portal do Senado, Ultimo Segundo, Agência Brasil

Esse é o melhor plano de Saúde familiar do mundo, um custo benefício sem precedentes: uma cobertura total, desde o começo, sem preocupações com doenças preexistentes, sem limites de idade e nenhum custo, para o resto da vida, que se alonga pelas facilidades com o atendimento médico e custa ainda mais ao contribuinte.

A matéria de Eugênia Lopes e Rosa Costa no Estadão de hoje, põe a descoberto mais um exagerado beneficio que o senhores senadores e senadoras se autopremiaram a pesar nas costas de todos os brasileiros:

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.

No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.

O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

E não precisam nem trabalhar: O senador Mão Santa preside a sessão para ninguém. A foto é de uma sexta-feira, 24 de Abril de 2009 - 13h03, horário de sessão. As sexta-feiras não há mais senadores em Brasília, chegam na terça e abandonam o senado e Brasília na quinta a noite, no mais tardar, a está altura já estão em casa, ou em Nova Iorque, Miami, Paris, Londres... (Foto: Antonio Cruz/Abr) Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.

Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.

O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano.

Só o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL), (fotos)já colocou no plano de saúde vitalício familiar do senado, seus dois primos: o primeiro suplente, senador Euclydes Affonso de Mello Neto (PTB-AL) e a segunda suplente Ada Mercedes de Mello Marques Luz (PTB-AL), que assumem alternativamente nas ausências do primo ilustre. Euclydes já está garantido, Ada precisa de mais alguns meses de suplência, mas vai chegar lá, podem ter certeza. Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse mesmo senado aprovou, por emenda constitucional, os funcionários públicos já em gozo de aposentadoria a passarem a contribuir com 11% de taxa previdenciária. Quem mandou não ser senador?

Propaganda enganosa do governo

A cada “programa” anunciado pelo governo gasta-se fortuna com propaganda enganosa

Fotomontagem Toinho de Passira

A dupla de cacarejadores

Fontes: Blog do Josias de Souza, Folha Online

O governo Lula sempre foi muito mais preocupado com o cacarejo do que com o ovo. Lembremos na campanha dele, para reeleição, mostrando a refinaria de Pernambuco como se tivesse funcionando. A realidade é que a refinaria de Pernambuco, até agora é apenas uma terraplenagem superfaturada.

Descobre-se que o programa “Minha Casa, Minha vida” já consumiu R$ 15 milhões de verbas públicas usadas apenas para cacarejar o ovo que ainda está muito bem acondicionado no interior de uma galinha fictícia, sem nenhuma previsão de ser expelido.

Os cacarejos desses programas custam fortunas sem limites, como as despesas de celular de Senador. A produção daqueles enormes painéis coloridos que estão sempre atrás de Dilma quando anuncia os programas de governo, com uma porção de gente sorrindo, custam fortunas desnecessárias e servem apenas para compor o cenário do evento, na maioria das vezes após a cerimônia são simplesmente descartados.

Quanto ao cacarejo do programa “Minha casa minha vida”, o deputado tucano Vanderlei Macris (SP) protocolou, muito apropriadamente, uma representação no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária exigindo que a campanha seja suspensa, por ser “enganosa e desonesta”, onde se vende um produto que nem existe, nem se sabe se vai existir. Um verdadeiro sonho de uma noite de verão.

Ex-Bispo, presidente paraguaio Fernando Lugo, o reprodutor (Bishop good of bed)


Até agora foram dois, mas já se fala que uma longa fila de mulheres irão buscar pensão alimentícia no Palacio de López, onde atualmente reside o presidente don Fernando Lugo, o bispo reprodutor

Foto: Getty Images

Benigna: “Não é justo que o filho do atual presidente, viva com tantas necessidades.”

Fontes:

Benigna Leguizamón, de 27 anos, deu entrada, segunda feira, 20, numa ação judicial de reconhecimento de paternidade, de filho que teve com o então bispo Fernando Lugo, hoje tem seis anos.

A nova ex-mulher do bispo presidente mora em Ciudad del Este, a 330 quilômetros da capital paraguaia, na fronteira com o Brasil, onde reside numa humilde casa, com mais três filho e o marido invalido.

A Sra. Leguizamón que hoje vive de vender detergentes, porta a porta, afirma que foi seduzida por Lugo quando tinha 17 anos de idade. Procurou o bispo para pedir ajuda, pois, o pai de seu primeiro filho, não queria ajudar com as despesas da criança.

Presidente Lugo, de 58 anos, assumiu há apenas uma semana a paternidade do filho de Viviana Carrillo, Guillermo Armindo Carrillo, nascido em 4 de maio de 2007, cinco meses depois de o presidente ter renunciado ao clero para se dedicar à política.

A imprensa está divulgando, porém, que o bispo Fernando Lugo, pode ter ainda mais filhos: soube-se agora, que o núncio apostólico do Paraguai, recebeu entre 2002 e 2004 denuncias por escrito de mulheres que asseguravam haver tido filhos do então bispo de São Pedro, hoje presidente do Paraguai, mas não foram tomadas providências.

Foto: getty Images

Lucas Fernando Leguizamon, seis anos, é filho de do presidente Lugo, fruto de um romance quando o político ainda era bispo de São Pedro.

O novo escândalo que envolve o chefe de Estado paraguaio coincidiu, na segunda-feira, com o primeiro aniversário de sua vitória nas eleições para presidente do Paraguai, em 20 de abril de 2008, à frente de uma coalizão de amplo espectro ideológico conservador. A notícia pôs água no chope e as comemorações programadas, acabaram reduzidas e sem o entusiasmo esperado.

Foto: Reuters

Algumas pessoas protegidas pela multidão, portavam placas debochadas chamando “Lugo de Papai dos paraguaios”

A presidente do Partido Colorado, Lilian Samaniego, que faz oposição a Lugo, solicitou ao Ministério Público que investigue o Chefe de Estado, por suporto abuso de menores, já que ambas as mulheres que se apresentaram como mães de filhos do presidente, contam que iniciaram a vida sexual com o bispo, quando ainda eram menores de idade: Viviana Carrillo, com apenas 16 anos, e Benigna Leguizamón, com 17.

O problema está gerando embaraços profundos, na imagem, na credibilidade do presidente paraguaio que inclusive cancelou uma viagem que faria na próxima quinta-feira a Washington para participar de um seminário do organizado pelo Banco Mundial, muito provavelmente em função desse novo escândalo.

A coisa está tomando o caminho da galhofa, com uma trupe de comediantes paraguaios, prometendo um espetáculo para o começo de maio, que começará com um coral infantil: “Crianças Cantores de Lugo” e terá como atração a modelo e atriz Lilian Ruiz (foto) que foi contratado para atuar como a irresistível empregada doméstica da casa do bispo.

Promotor acuado pelo MST desiste (brasilian prosecutor persecute by the criminals)
Promotor que combatia na Justiça as ações criminosas do MST no Rio Grande do Sul abandona o caso depois de sofrer ameaças, constrangimentos, grampos e até um atentado contra sua vida

Fotos Miriam Fichtner/Pluft Fotografias e Charles Guerra/Ag. RBS

O AVANÇO E O RECUO Gilberto Thums desistiu de tentar conter a barbárie do MST: "Se a luta não for de todos, não é de ninguém"

Alexandre Oltramari
Fonte: Revista Veja

Em 25 anos de existência, o Movimento dos Sem-Terra (MST) raras vezes teve seus métodos ilegais reprimidos pela força das leis. A ofensiva mais contundente vinha sendo realizada no Rio Grande do Sul, berço do movimento, pelo promotor de Justiça Gilberto Thums. Filho de pequenos agricultores e ex-delegado de polícia, Thums obteve oito vitórias contra o MST no último ano.

Conseguiu, com ações na Justiça, impedir marchas para invadir áreas predeterminadas; fichou criminalmente invasores; proibiu integrantes do grupo de se aproximar de glebas produtivas. Em sua batalha mais recente, convenceu o governo gaúcho a colocar na clandestinidade as escolas itinerantes do MST – versão sem-terra das escolas muçulmanas, conhecidas como madraçais, que fabricam terroristas dispostos a dar a vida em nome do Islã.

O fim da doutrinação revolucionária com dinheiro público produziu uma avalanche de protestos contra o promotor. Thums foi acusado de nazismo e demonizado por supostamente impedir o acesso de crianças à educação. Acuado, anunciou que está deixando o caso.

"Cansei. Essa luta não pode ser apenas minha. Se ela não for de todos, não é de ninguém", diz Thums. Os ataques contra o promotor surgiram de todas as partes e seguiram os mais diversos métodos, da intimidação à ameaça. Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão do governo aparelhado pelo MST, enviou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público acusando a instituição de afrontar direitos fundamentais das crianças ao tentar extinguir as escolas do MST.


O Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na Audiência Pública da Comissão de Educação, crianças para constranger.

Há duas semanas, ao participar de uma audiência pública, o promotor foi recebido por 200 crianças cantando o hino do movimento e com cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente nas mãos. A claque o deixou constrangido. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), braço da Igreja Católica que dá sustentação ao MST, atacou em outra frente. Pela internet, lançou uma campanha mundial que soterrou o correio eletrônico do promotor.

Thums, descendente de austríacos, foi comparado a Adolf Hitler, para citar apenas as mensagens menos hostis. A ofensiva também se deu em outras esferas. Nas últimas semanas, segundo o promotor, cinco mensagens de voz com gravações de suas conversas telefônicas lhe foram enviadas, num indício claro de que ele está sendo monitorado sabe-se lá por quem.

Além disso, ele diz ter sido vítima de um atentado, quando um carro tentou atropelá-lo na rua.

Não existem evidências materiais de que o MST esteja no leme do atentado ou da interceptação telefônica, mas, se a suspeita do promotor estiver correta, isso não seria nenhuma novidade.

Documentos internos do movimento apreendidos nos pampas revelam que ações criminosas há muito integram a cartilha dos sem-terra. Seus manuais ensinam a saquear fazendas, destruir provas que os incriminem, fabricar bombas e fraudar os cadastros do governo.

Foto: Foto Tadeu Vilani para “Zero Hora”

A guerra do MST

As escolas itinerantes, colocadas na clandestinidade pela ação do promotor, são o laboratório no qual o movimento configura suas crianças para a guerra.

Ninguém sabe seu número exato. No Rio Grande do Sul, onde desde fevereiro passado elas deixaram de integrar a rede pública, eram doze, com cerca de 400 alunos entre 7 e 14 anos.

Há cinco anos, VEJA visitou duas delas, ambas no Rio Grande do Sul. A reportagem constatou que os alunos celebram a revolução chinesa, a morte de Che Guevara e o nascimento de Karl Marx. O Sete de Setembro, Dia da Independência, para eles é o "Dia dos Excluídos". Nas aulas de teatro, carregando bandeiras do MST, crianças entoam gritos de guerra e conclamam para a revolução.

A defesa de escolas públicas para filhos de sem-terra parece paradoxal quando se leva em conta a razão de ser, pelo menos teórica, do MST. O movimento que diz defender a inclusão econômica e social dos desvalidos exige que a sociedade continue financiando escolas que, em vez de incluir, acabam por excluir e segregar seus filhos.

"Eles são diferentes mesmo. Muitos não têm sapatos nem como chegar a uma escola tradicional. Esse promotor é um grande capitalista, um baita tradicionalista. Ele persegue o MST", diz o padre Rudimar Dal’Asta, coordenador da CPT no Rio Grande do Sul.

Foto:Fernando Ramos/Zero Hora

A Polícia Militar do Rio Grande do Sul, enquadrando o MST

O padre alega que o caráter nômade dos sem-terra impede suas crianças de frequentar uma escola pública comum. Nada disso, porém, justifica a doutrinação guerrilheira promovida nos centros de treinamento itinerantes do MST, muito menos o fato de ela ser mantida com o dinheiro dos contribuintes.

Com a deserção de Gilberto Thums, outros promotores deverão ser escalados para continuar atuando nos tribunais contra ilegalidades e abusos promovidos pelo movimento. O MST também promete continuar doutrinando suas crianças com ou sem os recursos do governo – embora reconheça que é bem mais fácil fazer a revolução com uma ajudazinha dos cofres oficiais.

Um dos empecilhos, o promotor, o movimento já conseguiu abater.

Ex-bispo bom de cama. Mais um filho do presidente bispo, três, por enquanto
O Bispo reprodutor obedecia a Igreja, não usava camisinha, a nova mulher diz que ele tira nota dez em matéria de sexo e o governo que virou uma piada de mau gosto ameaça cair

Foto: Reuters

Damiana Hortencia, a nova mulher pública do bispo, está separada do ex-marido há cinco anos, desde que conheceu o presidente, era casada há 17 anos e tem outros dois filhos, com idades de 20 e 21 anos.

Fontes: Jus Brasil, O Globo, La Nacion, Diario ABC

Seria engraçado se não fosse trágico.

O ex-bispo e presidente do Paraguai, Fernando Lugo, viu se tornar público mais um dos seus secretos relacionamentos amorosos, o terceiro em menos de 15 dias.

Em entrevista ao jornal "ABC", Damiana Hortencia Morán Amarilla, 39, ex-coordenadora da Pastoral Social da Diocese de San Lorenzo, disse eufórica, que o presidente é pai de uma criança de um ano e quatro meses, Juan Pablo, "fruto de um amor incondicional".

Para aumentar ainda mais o vexame, a Sra. Daminana, comenta que o bispo presidente é nota 10 em matéria de sexo.

Damiana, a nova mãe, não pretende pedir pensão alimentícia, nem pedirá o ex-bispo assuma a paternidade da criança, a revelação foi feita "somente para que se saiba a verdade".

Damiana Hortensia que trabalha atualmente como diretora de uma creche em Capiatá, uma área pobre nas proximidades de Assunção, a capital do país, disse saber que existe uma equipe governamental para atender as ex-mulheres de Lugo, tentando evitar mais escândalos e adiantou que pode chegar a seis, os casos presidências, com filhos.

Por causa dessa prole inesperada o país está semi-paralisado, diz o jornal Ultima Hora, enquanto os políticos de oposição falam de Impeachment e as pessoas aprofundam o desgosto com o presidente que para se eleger muito prometeu, e pouco pode fazer, um ano depois, da posse.

Lamentável, que tudo isso esteja acontecendo no Paraguai, um dos mais pobres dos países sul americano, com um PIB que equivale a 1% o brasileiro; 32% da população vive em extrema pobreza (atrás apenas da Bolívia); 72% dos empregados estão na informalidade. Do lado político, o Partido Colorado, desde a sua fundação, no século retrasado, quase sempre esteve no poder e, no ano passado, foi derrotado por Lugo, que aparecia como a grande esperança, inclusive em forçar o Brasil a mudar o tratado de Itaipu.

O presidente Bispo, (na foto, de ontem, com um sorriso amarelo) inábil politicamente, enfrenta muitas dificuldades, inclusive para fazer reformas úteis, porque não dispõe de maioria no Congresso. Sua popularidade já estava em declínio e a oposição virulenta, aproveita os escândalos das mulheres do Bispo, para pregar religião e moralismo, insistindo em pedir que o ministério público abra um processo, por ter o presidente molestado uma menor, pois duas das mulheres começaram a ter vida sexual com ele, ainda muito meninas, 16 e 17 anos.

Acrescente-se que o escândalo coincide também com novos atritos do chefe de Estado com o vice-presidente do país, Federico Franco, pela reestruturação ministerial que Lugo ordenou esta semana e desagradou o seu substituto legal em caso de Impeachment.

O bispo, sisudo e cheio de pregação de seriedade agora virou piada nacional, já há musicas satirizando a situação, humoristas se divertem e divertem com tiradas sobre o tema, numa desmoralização demolidora, que arrasta de quebra a Igreja Católica do Paraguai, que sabia do poder sedutor do bispo, seus filhos e mulheres e convenientemente, calou.

Até às 14 horas de hoje, nenhuma nova mulher, nenhum novo filho de Lugo, apareceu.

A corrupção no Brasil (The Corruption in Brazil)


A corrupção no Brasil é assim.

domingo, 26 de abril de 2009

A apatia do povo brasileiro (apathy of brasilian people)


Hoje na atualidade vemos todo tipo de barbárie nas ruas e nas manchetes diárias sobre corrupção, narcotráfico, mau atendimento do Estado, como em hospitais públicos, escolas, delegacias, e não nos indignamos. O povo fica num estado de letargia consciente, ninguém faz nada. Mas como assim? O povo não se reúne, não debate, não mais como antigamente não vai mais as ruas. Somos coniventes com este estado de miséria. Já preceitua no art. 1º da nossa Constituição o poder emana do povo, logo podemos reinvindicar nossos direitos a ter uma vida decente, em harmonia como o príncípio da dignidade humana insculpido também na mesma lei no art. 1° inciso III. Vejam o MST um movimento que hoje está imbuído em corrupção latente conseguiu várias concessões em seus pleitos. Não podemos nos curvar a este estado de degradação humana que prevalece na nossa nação! (the brasilian corruption is incredible, worse than in another countrys, contaminate all the sectors of power. Some say is endemic. The image of Brasil outside is no good)

sábado, 25 de abril de 2009

Seus direitos contra Poluição Sonora


Por se tratar de problema social difuso, a poluição sonora deve ser combatida pelo poder público e pela sociedade, individualmente, com ações judiciais de cada prejudicado, ou coletivamente, através da ação civil pública (Lei 7.347/85), para garantia do direito ao sossego público, o qual está resguardado pelo artigo 225 da Constituição Federal. Na legislação ambiental, poluição é definida no art. 3, III, da Lei 6.938/81, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. A Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, em seu artigo 54, configura crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana...”, o que inclui nesta figura delituosa a poluição sonora pelas conseqüências que produz, como dito. A Lei 8.078/90 do Código do Consumidor, proíbe o fornecimento de produtos e serviços potencialmente nocivos ou prejudiciais à saúde (artigo 10), podendo-se considerar como tais os que produzem poluição sonora. A Resolução 008/93 do Conama estabelece limites máximos de ruídos para vários tipos de veículos automotores.

Poluição sonora- ninguém mais aguenta!


A poluição sonora nas cidades está medonha. ninguém mais suporta tal estado de barbárie. O principal prejudicado é o cidadão, se ele não se dispuser a lutar pelo seu direito constitucional a paz(art. 225 da CF) perdurará este estado de caos eternamente, pois as autoridades não se importam conosco. Caso você se sinta prejudicado vá na delegacia e registre um boletim de ocorrência. Há também o dever do ministério público, mediante o promotor de justiça, de defender o direito da comunidade a paz e sossego. Esta perturbação configura-se outrossim, contravenção penal no seu art. 42 com pena de prisão simples. Caso eles sejam omissos ingresse com ação contra o Estado, lembre-se de sempre colher provas. Não desista, não seja omisso, não deixe os bandidos vencerem, nos unir é a melhor forma de combatermos essa praga.

Charge Do Dia 25/04/2009






Charge (my man, brasilian president socks)

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Viajando com nosso dinheiro! (travel of brasilian politics)




Miami é destino preferido dos deputados

Miami é o destino preferido dos 261 deputados mais da metade da Câmara que viajaram com a cota de passagens aéreas da Casa para o exterior, entre janeiro de 2007 a outubro de 2008. É o que mostra reportagem do site Congresso em Foco. De acordo com o levantamento, a Câmara pagou 315 passagens para a Flórida, 172 para Paris e outras 148 com destino a Buenos Aires.

Em 22 meses, a Câmara pagou 1881 passagens internacionais para 13 cidades dos Estados Unidos, da Europa e da América do Sul.

De acordo com a reportagem, o país mais buscado pelos parlamentares é os Estados Unidos, com 437 passagens (44% do total). Nova York é a quarta cidade mais visitada pelo grupo, com 122 voos. A Câmara pagou ainda 359 passagens de ida para a Europa e outras 306 de volta. Depois de Paris, Milão, com 69, Madri, com 50, e Londres, com 41, são os destinos europeus mais procurados por deputados.

O levantamento mostra que as visitas aos países sul-americanos correspondem a 194 passagens pagas pela Câmara. Depois de Buenos Aires, com 148 voos, Santiago do Chile é a segunda cidade mais visitada da região por parlamentares.

Da Agência Globo

Outro ladrão que não solta a passagem aérea (the thief brasilian politics)


O deputado Silvio Costa, o mesmo que atacou Jarbas Vasconcelos quando o senador deu entrevista a VEJA acusando meio mundo da política, fez há pouco um discurso externando a insatisfação velada de grande parte dos parlamentares com as novas regras para as passagens aéreas: Não é justo que as mulheres e os filhos dos parlamentares, casados, não possam vir a Brasília. É preciso acabar com esse teatro da hipocrisia. Eu mesmo sou casado. Fui candidato a deputado, Pernambuco inteiro sabe que sou casado. Quer dizer, então, que agora venho para Brasília, e minha mulher fica lá? Vocês querem me separar! Quero deixar muito claro que essa decisão não é correta. Essa decisão da Mesa é uma decisão acuada. Só no Brasil que termina em pizza!


Mais um político safado

Sem resultados, deputado federal encerra greve de fome

José Edmar (PR-DF) diz estar preocupado com seu pai.
Deputado queria a votação de projeto sobre imposto único.


O deputado José Edmar (PR-DF)

O deputado José Edmar (PR-DF) encerrou nesta sexta-feira (24) a greve de fome que havia iniciado na segunda-feira (20). Mesmo sem resultados, ele decidiu abandonar o movimento por estar preocupado com a saúde de seu pai.

“Com o espírito elevado, posso seguir mais dias com a greve de fome e obter conquistas. Porém, minha família está sofrendo mais do que eu. Ontem, recebi a visita de meu velho pai, com 93 anos, chorando por mim. Ele está inconsolável por meu sofrimento e não consegue dormir. Neste momento, em respeito a ele, encerro, portanto, a minha greve de fome, na certeza de meu gesto não foi em vão”, disse o deputado em pronunciamento na Câmara.

Ao anunciar a greve de fome na segunda-feira, José Edmar disse que sua intenção era conseguir a votação de sua proposta que cria um imposto único federal, que seria cobrado sobre movimentação financeira. O pleito não avançou e o deputado sequer foi recebido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Outro motivo também apresentado foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de denúncias contra ele por grilagem de terras. O deputado chegou a ser preso em 2003 por esta denúncia e se diz inocente. O STF não julgou ainda o caso e nem marcou a data do julgamento. Há agora sim entendemos a greve de fome deveria também fazer greve de corrupção!

Judiciário está com imagem péssima (image of brasilian judiciary)

Estudantes protestam contra Gilmar Mendes em frente ao STF

Grupo estendeu faixas e levou chapéu de 'capanga'.
Protesto ocorre dois dias depois de discussão entre ministros.

Foto: Valter Campanato/ABr

Dez estudantes e ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) fizeram uma manifestação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira (24) Eles tentaram colocar um chapéu de 'capanga' na estátua em frente ao edifício, mas foram impedidos por seguranças. O protesto ocorreu apenas dois dias após Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutirem de forma áspera durante uma sessão. (Foto: Valter Campanato/ABr)

Querem tirar um juiz honesto

MP reage a pedido da defesa do Opportunity contra juiz da Satiagraha

Presidente do banco alega 'atuação desequilibrada' do juiz De Sanctis.
Ele 'não é amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes', diz MP.

O juiz federal Fausto De Sanctis, em depoimento à CPI dos Grampos, em agosto de 2008 (Foto: Agência Brasil)

O Ministério Público Federal reagiu ao pedido de afastamento do juiz Fausto Martin De Sanctis do comando da Operação Satiagraha - investigação sobre suposto envolvimento do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, em crimes financeiros.Em manifestação entregue a De Sanctis, o procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, rejeita enfaticamente os argumentos da defesa de Dório Ferman, do Opportunity, que atribuiu ao juiz “interesse pessoal e parcialidade” no caso.“Forçoso reconhecer que (Ferman) não logrou demonstrar a presença de qualquer motivo hábil a ensejar suspeição do juiz”, afirmou de Grandis. “As razões do pedido de afastamento não foram acompanhadas da imprescindível prova documental. O juiz não é amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.”O procurador salientou que “não vislumbra qualquer irregularidade” no pedido de cooperação jurídica internacional - por meio do qual foi requerido bloqueio de valores do Opportunity nos Estados Unidos.“O pedido de cooperação é fruto de ato judicial emanado no regular e pleno exercício do poder geral de cautela, inerente à atividade jurisdicional, o qual pode incidir antes ou depois de ofertada a ação penal pública. O Ministério Público Federal não encontrou qualquer mácula no conteúdo do pedido de cooperação.” As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Seus direitos de consumidor


Muitas vezes somos seduzidos e enganados quando estamos na situação de consumidor. Uma dica importantíssima é sempre desconfie quando o negócio é bom demais e desconfie pouco quando é ruim, pois geralmente no segundo caso é muito difícil ser negócio fraudulento. Embora tenhamos o Código do Consumidor como nosso guardião não se engane a força dele não é a propalada pelos juristas que sempre sonham que leis melhoram os direitos do cidadão. Outra dica sempre no princípios dos contratos guarde o maior número de provas possíveis. Outra dica-essa é você vai ter que ralar -dê uma olhadinha na Lei 8.078/90. Outra nunca deixe por isso mesmo o prejuízo vá a luta, ingresse uma ação, senão a Empresa desonesta reiterará nos crimes consumeristas. Uma prática abusiva costumeira é a prática das ligações de cobrança caso você seja constrangido de alguma forma configurará crime contra o consumidor tipificado no art. 71 do CDC.

Sistema prisional no Brasil


Vamos abordar o tema dos sistemas prisionais. Os sistemas prisionais elencam-se em: da Filadélfia, Auburn e Inglês. O da Filadélfia consistia em isosamento do preso em sua cela. O de Auburn caracteriza-se o preso tarbalhar durante o dia e se recolher à noite. E por fim o Inglês no qual o preso cumpre a pena em diversos estágios progredindo dependendo do comportamento do preso este foi o adotado pelo Brasil como estabelece o art. 33 § 2º. O correto a nosso ver deveria ter sido adotado o da Filadélfia pois concederia oportunidade ao condenado pensar no crime que cometeu, e não passar o dia jogando futebol e consumindo drogas como acontece no Brasil.

Charge Do Dia 24/04/2009

O tratamento aos clientes é de suma importância disse o diretor da Empresa. Correção: foi no subúrbio do Rio de Janeiro pela empresa Supervia

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Filha de FHC (ex-presidente)é funcionária fantasma e cara de pau





Luciana Cardoso: "Eu não nasci ontem"

Funcionária do Senado para cuidar "dos arquivos" do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) [o senador que parece ter o saco escrotal dentro da boca, é o líder da "bancada" daniel-dantista no Congresso], Luciana Cardoso (foto), filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado "é uma bagunça". A coluna [da jornalista Mônica Bergamo] telefonou por três dias para o gabinete, mas não a encontrou. Na última tentativa, anteontem, a ligação foi transferida para a casa de Luciana, que ocupa o cargo de secretária parlamentar. A entrevista está publicada na Folha de hoje, coluna da jornalista Mônica Bergamo. Abaixo, um resumo da conversa:

Mônica Bergamo - Quais são suas atribuições no Senado?
Luciana Cardoso - Eu cuido de umas coisas pessoais do senador. Coisas de campanha, organizar tudo para ele.

Em 2006, você estava organizando os arquivos dele.
É, então, faz parte dessas coisas. Esse projeto não termina nunca. Enquanto uma pessoa dessa é política, é política. O arquivo é inacabável. É um serviço que eternamente continuará, a não ser que eu saia de lá.
Recebeu horas extras em janeiro, durante o recesso?
Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador.

E qual é o seu salário?
Salário de secretária parlamentar, amor! Descobre aí. Sou uma pessoa como todo mundo. Por acaso, sou filha do meu pai, não é? Talvez só tenha o sobrenome errado.
Cumpre horário?
Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar "vem aqui", eu vou lá.

E o que ele te pediu nesta semana?
”Cê" não acha que eu vou te contar o que eu tô fazendo pro senador! Pensa bem, que eu não nasci ontem! Preste bem atenção: se eu estou te dizendo que são coisas particulares, que eu nem faço lá porque não é pra ficar na boca de todo mundo, eu vou te contar?



O novo herói nacional


O ministro do Supremo Tribunal Federal Joquim Barbosa é o único negro ministro no STF, porém age com absoluta dignidade e coragem, procurando limpar -a base de muita luta -a imagem do Judiciário no Brasil. Íntegro e honesto está constantemente sendo perseguido dentro do Supremo. Após uma discussão acalourada com o ministro presidente Gilmar Mendes foi desprezado pelos demais 8 membros. Outros advogados bajuladores também sealiaram a ele. Todavia desejamos muita sorte para esse exemplo de honestidade num país tão difícil de se manter honesto. Parabéns.

Discussão acalourada no STF (the fight betwen brasilian judges)




Quem assistiu a discussão áspera entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Joaquim Barbosa não sabe o que perdeu. A muito tempo sabemos que o órgão de cúpula do Judiciário se tornou serva dos interesses dos poderosos. Sobretudo no caso do banqueiro rico Daniel Dantas onde todos se juntaram para safar o salafrário. O ministro Joaquim Barbosa é um exemplo falou a verdade que estava engasgada em alguns brasileiros, que a imagem do Supremo como órgão que simbolizaria a justiça é desfacelada, sobremodo com a administração do Ministro Gilmar. Ser honesto nesse país é sinônimo de escárnio e ódio. Outro herói seria o delegado federal Protógenes que foi perserguir os bandidos ricos e se prejudicou, outro herói muito esquecido entre nós o Ilustríssimo Tiradentes que foi morto, esquartejado e caluniado obteve apenas um estúpido feriado. Temos heróis o problema é que, ao contrário dos quadrinhos onde o herói é valorizado, os queremos longe. Observação: foto ao lado do banqueiro Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Fortaleza e o fim do mundo


Quem conhece a cidade de Fortaleza sabe de suas mazelas se não for um demagogo ou cego. A cidade está entregue as baratas igual a outras cidades brasileiras famosas como o Rio de Janeiro. Assaltos, lixo nas ruas, poluição sonora devastadora, má polícia (coitado daquele que passear por aí com jóias) Atualmente a cidade está se desfacelando em meio ao castigo das chuvas todavia engana-se quem pensa que a culpada é esta. O governo é corrupto não estando nem aí para a cidade e o povo também dando sua contribuição sujando as ruas. Está um caos...

Assassino da misionária Dorothy Stang solto (killer of Dorothy Stang free)


Mais uma vez a justiça constituída pelos nossos julgadores e juristas mostraram para que veio. Mais uma vez o assassino da Missionária- o fazendeiro e safado Vitalmiro Bastos- Dorothy Stang , aquela pobre e frágil velhinha que pensava ser a supergirl- pois só assim para achar que acabaria com bandidagem predominante nesse país- foi solto novamente e ainda acenava para as câmeras. É a certeza da impunidade. Aí eu pergunto onde está aquele princípio da segurança jurídica tão exaltada nos meios jurídicos, uma hora é solto outra é preso. Ressaltou o ministro do caso o ministro Arnaldo Lima que por mais repugnante que seja o crime deve-se dar as garantias ao assassino frio e calculista. Isso é que é justiça! Parabéns ao ministro e a justiça no Brasil! E o povo enquanto isso só observa tranquilamente...
(It´s a shame know that in Brazil no exist any kind of justice)

Imperador Adriano (the fool soccer brasilian player)


Não poderíamos deixar de falar de nosso grande imperador que a mídia brasileira nos oferece. A mídia atualmente só fala nele, logo também vamos. Ele é simples, gosta da favela, pois isso talvez viva em meio ao luxo ou na sua mansão na Itália de milhões de euros que despreza, ou seu barco ou lancha equivalendo aproximadamente de 30 milhões de euros. Ele é puro, um bom menino só gosta de umas drogazinhas e umas bebidazinhas, ele é carente talvez seja por isso que vive em meio a prostituats e escândalos, mas não se deixe enganar, ele é nosso ídolo, um típico ídolo brasileiro. Talvez como nosso presidente que é puro também, já que não sabe de nada...

Atendimento nos hospitais, escolas, polícia,etc


Para quem precisa ser atendido pelo Estado seja nos hospitais públicos, escolas, delegacias, etc, se depara com a agonia viva. Não precisa elencar casos, pois aflora tudo de ruim que possa imaginar. A classe rica não se comove nem tampouco esboça reação pois pensam que jamais serão afetados. Ledo engano, embora na atualidade existam as bolhas sociais, pessoas que se fecham em seus apartamentos, um dia terão que sair. E aí? Como será? Um casal no Rio de Janeiro foi convidado a pular de um precipício após assalto. Até quando isso perdurará? Sempre. Qual a solução? Há... essa é a pergunta é mais importante e a mais difícil de ser concretizada e simultaneamente a mais fácil de todas. A resposta é mudarmos nossa forma de pensar. Em não mais aceitarmos esse clima de impunidade que prevalece entre nós. Acabarmos com a corrupção. Não sermos mais escravos da mídia, participarmos dos destinos do país. Se pensar por uma lado é facílimo e por outro quase impossível. Como mudarmos nossa cultura enraízada de velhos vícios. No exterior somos vulgarizados a apenas futebol, sexo, corrupção e carnaval...Não se engane. Não somos obrigados a aceitar o péssimo serviço pois está positivado este direito no art. 37 da Constituição Federal que o Estado deve agir com eficiência.