Quem é honesto nesse país é perseguido

Bastou o Delegado Federal Protógenes investigar o banqueiro fraudulento Daniel Dantas para ser perseguido pela falsa justiça no Brasil. Como dizem o Brasil é o país bizarro quem é correto é mau e quem é bandido é bom entendeu?

Ele já é réu em ação por violação de sigilo funcional e fraude processual.
Abertura das novas investigações foi determinada pela Justiça Federal.

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz

O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz será alvo de dois novos inquéritos: um por supostas espionagem a autoridades e outro por ligação com desafetos do banqueiro Daniel Dantas, preso por Protógenes na Operação Satiagraha.

As informações são da assessoria de imprensa da Justiça Federal.

A determinação da abertura dos inquéritos foi dada pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, no mesmo dia em que o magistrado determinou que Protógenes virasse réu por violação de sigilo e fraude processual por sua atuação na Satiagraha, na última segunda (25).

Segundo a assessoria da Polícia Federal, ainda não foram designados delegados para o comando das investigações.

No inquérito de espionagem, o juiz determinou que sejam investigadas interceptações telefônicas e filmagens ilegais e monitoramento de autoridades do governo, magistrados, políticos, advogados e jornalistas.

O outro inquérito se refere a diversas ligações telefônicas entre Protógenes e empresários que têm processos contra Dantas na Justiça.

Procurados pelo G1, Protógenes e seu advogado não foram localizados.

Réu por quebra de sigilo

Ao denunciar Protógenes por quebra de sigilo - que acabou sendo aceita pelo juiz -, o Ministério Público Federal entendeu que o delegado teria cometido três crimes: violado o sigilo funcional duas vezes ao supostamente transmitir informações sobre a operação para jornalistas e cometido uma fraude processual porque teria alterado um vídeo produzido durante a investigação.

Executada no dia 8 de julho de 2008, a Operação Satiagraha, investigou um suposto esquema ilegal de investimentos no exterior e tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal para impedir as investigações. Dezessete pessoas chegaram a ser presas, entre elas, o banqueiro Daniel Dantas, Entre o doleiro Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Pela tentativa de suborno, a Justiça condenou Dantas a dez anos de prisão e R$ 12 milhões de multa por corrupção ativa. Ele ficará em liberdade até decisão final sobre recurso da sentença. Fonte: G1

Delegado louco prende defensora pública

Segundo a nota, além de agredir a defensora, o delegado adjunto da 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca cerceou a liberdade de expressão, na medida que agiu por conta da reclamação. A Defensora Pública Ana Atalia Fontes Tamler, como qualquer cidadão, tem o direito

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler. A Anadep afirma ser absurda a prisão da defensora por duas horas em uma delegacia no Rio por ter reclamado da demora em ser atendida no registro de ocorrência.

constitucional de reclamar da demora na prestação de um serviço público, especialmente após 4 horas de espera, diz a Anadep.

De acordo com a nota, a defensora foi humilhada com gritos e arrastada pelo braço de forma truculenta com lesões apontadas em laudo do IML , sendo mandada ficar quieta sob a ameaça de ser algemada. Por fim, a Defensora Pública foi trancada em uma sala com dois agentes de polícia onde permaneceu recolhida durante toda a madrugada, sob a acusação de suposto crime de desacato.

De acordo com a Associação Nacional de Defensoria Pública da União (ANDPU), o delegado agrediu e manteve a defensora presa na delegacia por suposto desacato. A associação também alega ter sido desrespeitada a prerrogativa de que prisões em flagrante de defensores devem ser imediatamente comunicadas ao defensor público-geral da União, conforme prevê o artigo 44 da Lei Complementar 80/94. Extraído de: Consultor Jurídico

Juiz no RS se nega a prender bandidos perigosos

Mais uma vergonha para o país ao invés de prender bandidos os juízes angariam desculpas esfarrapadas para
descumprir a lei.

A decisão da manhã desta segunda-feira, quando o judiciário de Canoas barrou prisões em operação policial contra quadrilha de furto de caminhões, levantou novamente a polêmica sobre a situação dos presídios no RS.

A lotação das cadeias foi a justificativa apresentada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, para negar as prisões preventivas. A explicação é de que o crime foi cometido sem violência e grave ameaça.


A Superintendência dos Serviços Penitenciários no Rio Grande do Sul (Susepe) diz que não vai se manifestar por enquanto, pois nesta semana serão anunciadas obras e novas vagas em presídios gaúchos, além da divulgação de um balanço do que já está sendo feito.

Delegados frustrados

O pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça de Canoas deixou frustrada a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP/RS).

Confira a nota oficial divulgada pela entidade:

A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, por sua diretoria, vem a público demonstrar sua preocupação com decisões judiciais que justificam a negativa da decretação de prisões temporárias ou preventivas, por falta de vagas nos estabelecimentos penitenciários.

Tal anúncio foi feito pelo Juiz da 4.ª Vara Criminal de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, ao indeferir requerimento da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos que solicitou medidas acautelatórias contra 18 indiciados como suspeitos de 98 crimes de formação de quadrilha e furto de veículos.

Os delegados de polícia do Estado recolhem essa oportunidade para enfatizar que aquelas modalidades de prisão sempre devem ocorrer em caráter excepcionalíssimo, como é o caso. Ainda mais que entre os indiciados, 5 deles possuem antecedentes específicos, já estando condenados e cumprindo pena em regime semi-aberto. Além disso, existe a agravante de tentativa de extorsão às vítimas.

Por esta razão, a ASDEP-RS, ao tempo em que manifesta seu irrestrito apoio a todos os policiais que atuam na referida investigação, comandados pelo delegado Heliomar Franco, alerta que os delegados de polícia, já exauridos pelo excesso de trabalho, não podem mais continuar à disposição de situações como esta, com irreparáveis prejuízos ao trabalho de investigação, às vítimas daqueles crimes e, por consequência, a toda a sociedade. Fonte: Zero Hora.

Lei da portabilidade ainda gera problemas

Desde setembro do ano passado, 1.182 consumidores formalizaram queixas nos Procons de todo o país, 57% insatisfeitos com a migração de telefones fixos e 43% de celulares.

Cobranças indevidas, prazos desrespeitados, telefones que não funcionam. A lei da portabilidade ainda não acabou com os problemas entre as empresas de telefonia e o consumidor.

Assim que a portabilidade começou a valer, Márcio procurou outra operadora. Queria um plano mais econômico. Acabou ficando sem celular por 20 dias. “Eu fiquei totalmente incomunicável. O telefone ficou um período mudo, sem ligar, surdo e mudo. Não conseguia nem falar, nem receber ligações”, diz Márcio Magalhães, funcionário público.

As operadoras têm até cinco dias úteis para concluir a migração de telefones celulares. E até sete dias corridos para os fixos. O telefone poderá ficar sem funcionar, no máximo, por duas horas.

Márcio recorreu ao Procon e não foi o único. Desde setembro do ano passado, 1.182 consumidores formalizaram queixas nos Procons de todo o país, 57% insatisfeitos com a migração de telefones fixos e 43% de celulares. A região Centro-Oeste é a que tem maior número de reclamações, seguida do Sudeste, Sul, Nordeste e Norte.

Uma das queixas mais freqüentes é o descumprimento de prazos. A promessa, por telefone ou na loja é uma, na prática é outra. De acordo com os Procons, os consumidores se sentem inseguros para mudar. “As pessoas estão em duvida e não sabem se migrando para uma outra operadora, a sua situação vai melhorar”, diz Ricardo Pires, diretor do Procon-DF.

O Ministério da Justiça faz um alerta: as tarifas das operadoras são muito parecidas. Então, na hora de escolher. “A qualidade oferecida no atendimento ao consumidor é que deve ser referencial de concorrência para que o consumidor abandone aquela operadora e busque uma nova operadora”, diz Juliana Pereira, diretora do Departamento de Defesa do Consumidor.

Fonte: G1

Leão vira “gatinho” e beija domador

De fato, leões são animais que impõem respeito – não é à toa que são considerados os reis da selva. Mas o domador russo Askold Zapashny, do Circo de São Petersburgo, transformou o leão que adestra em um “gatinho”, digamos assim. Zapashny montou no bicho e, de quebra, levou um beijo da fera.

Mudança de plano de saúde sem prazo de carência começa no dia 15

Medida deve beneficiar 6 milhões de pessoas.
Alteração só vale para planos contratados a partir de 1999.

A partir do dia 15 de abril, quem estiver insatisfeito com o seu plano poderá mudar para outro plano sem ter que cumprir todo o período de carência novamente. A medida - chamada de portabilidade de carências - deverá beneficiar 6 milhões de pessoas que possuem planos privados no país.

Há cerca de um mês e meio, a auxiliar administrativa Ana Carolina Ravanelli tenta marcar um exame de ultrassom, mas não consegue. Laboratórios que atendiam o plano de saude dela foram descredenciados. O mesmo aconteceu com os médicos.

“Quando eu precisei de uma urgência, um mês atrás, eu fui parar na rede pública de saúde, porque eu fui em 3 hospitais e nenhum estava mais atendendo o plano”, afirma ela.

Novas regras

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a mudança vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999. Para fazer a troca é preciso estar em dia com a mensalidade e fazer parte há pelo menos dois anos do plano antigo. O pedido de mudança só poderá ocorrer entre o mês de aniversário do contrato e o seguinte. Além disso, o plano de destino tem que ter as mesmas características do antigo.

A ANS está definindo os critérios para estabelecer quais planos são similares. O preço, por exemplo, tem que ser igual ou menor. “A principal regra é o preço, depois a abrangência... se o plano é municipal, estadual, ou nacional, o tipo de acomodação, se é apartamento ou se é enfermaria, ou se o plano é hospitalar, ambulatorial, ou conveniado”, explica Fausto Pereira, direitor da ANS.

Se o consumidor preencher todos os requisitos estabelecidos, a operadora do plano de saude que receber a proposta de adesão não poderá recusar o novo cliente. “Ela é obrigada a aceitá-lo no prazo de até 20 dias, e se a empresa não der uma resposta para o consumidor nestes 20 dias, ele será considerado aceito automaticamente”, anuncia Evandro Zuliani, diretor do Procon.

Para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, a transferência de um plano para outro poderá aumentar os custos de algumas operadoras. A entidade também demonstrou preocupação com a não-divulgação de critérios para determinar se os planos são compatíveis ou não. A ANS declarou que as informações serão divulgadas a partir do dia 15.

A hipocrisia das cotas chega as passarelas

SP Fashion Week fecha acordo para que 10% das modelos sejam afro-descendentes.
Estilista diz que medida 'constrange'; modelo admite falta de oportunidades.

O acordo que a organização da São Paulo Fashion Week assinou com o Ministério Público Estadual, se comprometendo a incentivar as grifes a contratar 10% de modelos afro-descentes e indígenas para os desfiles, causou polêmica entre os profissionais do mundo fashion. A medida, chamada de "termo de ajustamento de conduta", foi anunciada na última quarta-feira (20) e dividiu opiniões dos estilistas, das agências de moda e das próprias modelos.

Dudu Bertholini, designer da grife Neon, classificou a iniciativa como "hipócrita". "Acho preconceituoso, um absurdo. Desse jeito são as autoridades que provocam a segregação, pois essa medida vai constranger as modelos negras", diz o estilista. "As meninas se sentirão desconfortáveis, sem saber se foram escolhidas por terem talento ou por causa de uma obrigatoriedade política hipócrita", completa.

Bertholini, que garante não utilizar o critério racial ao selecionar as tops que desfilarão para sua grife, afirma que não existe preconceito no meio fashion. "Não é justo apontar o dedo na cara da moda e dizer que há discriminação. Há 40 anos o Yves Saint Laurent já colocava modelos negras na passarela".

O diretor da agência Mega Models, Raphael Garcia, tem pensamento semelhante ao do estilista. E afirma ainda que existe uma "carência" de candidatas a modelo com o perfil no mercado. "É difícil explicar o motivo, mas poucas meninas negras procuram a agência para fazer um book [ensaio fotográfico feito com a modelo iniciante]. Quando chega até nós uma candidata com potencial, fazemos questão de incentivar e fechar contrato".

A mineira Fernanda Teo, que é modelo há seis anos e diz que há pouco espaço para negros nas campanhas de moda. (Foto: Divulgação)

Segundo Garcia, dos 150 modelos contratrados da agência - entre homens e mulheres - cerca de 20% são de origem africana. "Na temporada de verão, as grifes buscam mais as negras, garotas de pele mais escura e bronzeada, com mais curvas, para os desfiles. Já nas coleções de inverno, em geral, as marcas preferem ter modelos com um perfil mais nórdico na passarela".

Poucas oportunidades

Moisés Júnior, booker da agência Ten Models, vê de maneira positiva a medida tomada pelo Ministério Público. "Claro que a situação em relação há dez anos melhorou muito. Mas, infelizmente, as oportunidades de trabalho para as modelos negras continuam escassas", opina. "A procura das grifes por afro-descendentes é mínima. Posso dizer, de maneira geral, que de dez 'castings' [teste para seleção de modelos em campanhas e desfiles] que aparecem aqui por semana, um ou dois são direcionados para as negras".

O booker conta que dos 140 modelos contratados da agência, 12 são negros. "Nos Estados Unidos e na Europa, o mercado está bem mais democrático. Pode comparar uma revista de moda estrangeira com uma daqui: você verá muito mais negras deslumbrantes em campanhas conceituadas do que nas publicações brasileiras".

Modelo há seis anos, a mineira Fernanda Téo, de 22, admite ter dificuldades em trabalhar por ser afro-descendente. "Quando as grandes marcas contratam uma garota negra para uma campanha, é porque ela já tem um nome firmado no mercado internacional", diz Fernanda, citando a carreira bem-sucedida de colegas como Emanuela de Paula, Ana Bela, Samira Carvalho e Carmelita Mendes. "No Brasil, quando você é negra, primeiro tem que fazer sucesso lá fora para aí sim ser reconhecida e chamada para os trabalhos aqui", conta a modelo, que desfilou pela primeira vez para uma grife na SPFW na última temporada, em janeiro.

A modelo Aline Apolinário, de 17, acredita que a nova política de incentivo da semana de moda paulistana trará mais ooportunidades para as garotas negras. Mas lamenta que a situação tenha chegado a tal ponto. "Claro que as grifes vão nos procurar mais, vai abrir portas. A pena é que seja às custas de patrulha ideológica. Em algum momento vou me questionar: 'estou aqui porque eles me acharam bonita e desfilo bem ou por causa da cota?'".