quarta-feira, 22 de abril de 2009

Caso do Presidente Paraguaio (ex bispo)




É indignante esses casos de padres e bispos e sectários que acham-se superiores a todos e praticam toda espécie de barbárie. Como no caso do ex bispo e presidente do Paraguai que a cada dia vai aparecendo mais e mais filhos até que um dia não caiba tanto filho dele no Paraguai. Mas o mais interessante é que teve essa enchrrada de filhos na época que era bispo. Outra: a do arcebispo Dom José Cardoso Sobrinho do Recife que excomungou as pessoas que quiseram ajudar o aborto da criança estuprada, um ultraje que mereceria cadeia para este tipo de gente hipócrita.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Possibilidade de se recorrer em liberdade

É pacífico na atualidade o entendimento dos tribunais de que o réu poderá recorrer em liberdade mesmo que esteja foragido, aflorando a Súmula 347 do STJ. A tempos atrás quando o réu encontrava-se foragido visando de alguma forma burlar as leis aplicava-se o diposto no art. 595 do Codigo de Processo Penal que preceituava que se o réu fugisse depois de apelar da condenação considerava-se a desistência da apelação. Os tribunais entendiam que era violado os preceitos do art. 5º LV da Constituição que dispõe sobre o direito a ampla defesa e contraditório. Logo, na atualidade mesmo que o réu procure praticar este ato desonesto ele se encontrará em seu direito. Na verdade deveria se aplicar o bom senso que seria a liberdade do juiz aalisar se o caso adequa-se ou não para recorrer em liberdade. Até porquê cada caso há suas peculiaridades. Sempre vemos por aí a forma de interpretação distorcida ressaltando o in dubio pro reo mas o correto deveria ocorrer o in dubio pro societate ou como eu diria a interpretação segundo a justiça. Vemos nos jornais que o povo clama por justiça, todavia na realidade sabemos que a justiça é a última coisa que queremos. Na Constituição em seu Preâmbulo vislumbramos a intenção de seus idealizadores que proclama a igualdade e justiça como valores supremos, logo ao invéis de nossos julgadores distorcerem as interpretações das leis deveriam se preocupar em manter a justiça, pois o que impera nesse país é a impunidade. A mídia veicula: "os criminosos estão mais ousados" no entanto não é isso, simplesmente é a certeza da impunidade. O problema não é a necessiade de mais leis mas a interpretação que oferecemos a elas. Podemos observar isto prerfeitamente quando vems na TV que não se aplica os ditames constitucionais da moralidade para os políticos, por quê? Será que não existem para servir ao povo? Está na hora do povo despertar do sono da alienação.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Consumidor e reclamação



Todos os dias nos deparamos com situações que nos sentimos lesados em nossos direitos como consumidor. No entanto às vezes nem percebemos isso, como no caso de esperar muito tempo em filas de supermercado, alguém já parou para pensar que nosso direito a uma boa prestação de serviço está sendo violada? Pois é o Código de defesa do Consumidor vislumbra diversas hipóteses de tutela de seus direitos (art.20,CDC), como naquela situação desagradável de receber e-mails com publicidade que nunca requereu (art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço). O poblema disso tudo não é só a falta de informação dos consumidores, mas o primordial a negligência em reclamar. Muitas pessoas que já conversei afirmaram que não gostam de reclamar, assim nunca teremos uma boa prestação de serviços. Mas quando alguns dizem: já reclamei e não deu em nada! Sabe porquê? Aqui no Brasil as pessoas que reclamam são uma espécie em extinção. Como poucas pessoas tem esse hábito as empresas se aproveitam para transgredir todos os direitos do consumidor. Sou uma dessas espécies raras e muitas vezes as empresas para as quais reclamo retrucam: "mas só você está insastisfeito como essa prestação de serviços, logo não há procedência em sua reclamação " Você acredita nisso? Se todos os consumidores tivessem esse hábito-consciência as empresas teriam mais receio em praticar atos abusivos. Quem nunca se sentiu como palhaço quando liga para uma empresa de telefonia como OI, CLARO, etc para reclamar e viu seu direito profligar. Apenas escuta aquela musiquinha horrível e nada. Será difícil a situação dos consumidores até que eles se conscientizem de seus direitos e se unam.

sábado, 11 de abril de 2009

Consciência política do cidadão


Antes de mais nada para o cidadão exercer os seus direitos ele deve conhecê-los, todavia não basta apenas isso, pois deve possuir consciência política. É sentir-se indignado com as arbitrariedades infligidas contra ele e um sentimento de justiça latente. Nossa sociedade não possui desde os tempos de Império um sentimento político de indignação com a usurpação com a coisa pública. Infelizmente observamos todos os dias apáticos a derrama de nosso dinheiro público obtido através de muita luta e suor, como a "gastança" de 150 milhões para gasto em moradia para nossos representantes políticos, auxílio paletó,direito a viagens, etc. Cabe ressaltar para aqueles que procuram uma desculpa para negligência política com o que acontece em nosso país, o poder constituído emana do povo ( art. 1º,parágrafo único da Constituição Federal), portanto cabe a nós preservar nossa Nação pois é onde vivemos e onde nossos filhos viverão. Se não entendermos isso nunca o país crescerá e não viveremos condignamente.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Semana Santa


Muitas pessoas na semana santa esquecem o verdadeiro significado deste evento. Aproveitam o feriado para beberem e se divertirem, profanando todo um significado. Para quem não conhece o seu verdadeiro significado a Semana Santa honra e comemora, a Paixão e Morte de Jesus Cristo. É uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu até sua ressurreição. Infelizmente muitos não praticam uma celebração digna a uma pessoa que devotou a vida há uma causa: amar e ajudar o próximo.