Os políticos brasileiros e a lama

Brasil - Em Brasília, um deputado federal que está afastado da Câmara é suspeito de usar os serviços de uma empregada doméstica paga com dinheiro público, como se ela fosse uma assessora parlamentar.

Isolda da Silva Lima é contratada pelo gabinete do deputado Osório Adriano como secretária parlamentar. Disse que recebe R$ 1.080 por mês. Mas presta serviço particular ao secretário de transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, deputado licenciado do PMDB.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Isolda trabalha como empregada doméstica na residência de Fraga. Ela dorme na casa dele. “Minha família gosta muito da família dele. Pedi para ele para ver se podia dormir lá”, conta Isolda.

Fraga nega que Isolda trabalhe como doméstica e tentou se explicar. “Ela faz serviço no meu gabinete. Ela paga contas, serve cafezinho, é uma empregada que presta serviços domésticos. Perdão, presta serviços externos. Agora, realmente ficou complicado de explicar”, argumenta Fraga.

Deputado contratava doméstica com dinheiro público

Osório Adriano assumiu a vaga de deputado quando Fraga virou secretário de transportes.
Ele disse que Isolda trabalha para Fraga como parte de um acordo político.

“Eu vou comunicar ao Fraga. Se é realidade o que está sendo dito, eu vou pedir a ele para regularizar essa situação”, declarou o deputado Osório Adriano.

Uma decisão de 1997 da Mesa Diretora da Câmara determina que o secretário parlamentar deve trabalhar exclusivamente no gabinete do deputado, que tem a obrigação de controlar a frequência dele.

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, disse que vai levar o caso à Mesa Diretora. Na avaliação do deputado, como Fraga não está exercendo o mandato, ele não pode ter funcionários pagos pela Câmara, muito menos prestando serviços particulares que nada tem a ver com a função de deputado.

Alberto Fraga disse que pediu ao deputado Osório Adriano a demissão da secretária parlamentar.

Atendimento horrivel das operadoras

Atendimento de operadoras de telefonia piora a cada dia no país.

As operadoras telefônicas tratam os clientes como se fossem lixo, quem já precisou tratar com as operadoras sabe o que estou dizendo. Uma das mais terríveis operadoras em relação a atendimento é a operadora Oi, e esta está simplesmente dominando o mercado. A única solução é o povo ajuizar várias ações contra estas operadoras abusivas. A Anatel, agência reguladora que deveria proteger o consumidor já avisou , em minhas próprias palavras, que o consumidor que se vire, o problema é seu.

Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados.

Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar competição.

Alguns serviços de telefonia fixa e celular pioraram ao fim do primeiro trimestre do ano. E isso foi medido com informações dos próprios consumidores, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O assistente de gerência Jânio Paraldela resolve muita coisa com um telefone na mão. Mas quando o problema é com a operadora de celular, ele reclama que o atendimento ao cliente é “terrível”. E esta é uma queixa comum, conforme a Anatel.

A agência de telecomunicações registra o número de reclamações contra cada operadora de telefonia e está fazendo um novo tipo de avaliação, mês a mês.

Leva em conta se os problemas são resolvidos dentro do prazo máximo de cinco dias, se ficam pendências e se há reincidência. Cada item tira pontos da empresa. Na média, os serviços de atendimento pioraram no país.

Índice de desempenho

O índice de desempenho no atendimento varia de 0 a 100. Das oito operadoras de telefonia celular, sete pioraram. Na telefonia fixa, das nove maiores operadoras do país, sete pioraram.

A Anatel não prevê punição para as operadoras, mas sim fomentar uma competição entre elas. “Que as prestadoras lutem, né? Briguem para ocupar uma melhor posição neste índice”, diz Rúbia Araújo, da área de relações com usuários da agência.

A funcionária pública Camila Gomes acha que não basta. Ela diz que só recebeu o aparelho de celular a que tinha direito quando reclamou à agência. No atendimento da operadora, não consegue informação.

“No momento eu não consigo verificar, tem que retornar a ligação”, foi o que ouviu a operadora de telemarketing da atendente de sua operadora.

Para ela, o fato de o serviço estar piorando exige mais rigor com as empresas. “E se o índice de todas forem ruins? Significa então que a gente sempre vai ser obrigada a contar com operadoras ruins?”, questiona a consumidora.

Abusividade das cláusulas nos contratos bancários

O Judiciário mais uma vez procura tirar aos poucos os direitos dos consumidores alcançados no decorrer dos tempos, agora caso um juiz observe abusividade nos contratos não poderá declará-lo por si mesmo (de oficío) abusivo, o consumidor terá ele mesmo que se virar para provar.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários. O projeto foi apresentado pelo ministro Fernando Gonçalves e tem o seguinte texto: "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas". Com ela, fica definido que um suposto abuso em contratos bancários deve ser demonstrado cabalmente, não sendo possível que o julgador reconheça a irregularidade por iniciativa própria.
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A nova súmula teve referência os artigos 543-C do Código de Processo Civil PC) e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro trata dos processos repetitivos no STJ. Já o artigo 51 do CDC define as cláusulas abusivas em contratos como aquelas que liberam os fornecedores de responsabilidade em caso de defeito ou vício na mercadoria ou serviço. Também é previsto que a cláusula é nula se houver desrespeito a leis ou princípios básicos do Direito.

Entre as decisões do STJ usadas para a redação da súmula, estão o Resp 541.135, relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, o Resp 1.061.530, relatado pela ministra Nancy Andrighi, e o Resp_TTREP_5 , do ministro Massami Uyeda. No julgado do ministro Cesar Rocha, ficou destacado que as instituições financeiras não são limitadas pela Lei de Usura, portanto a suposta abusividade ou desequilíbrio no contrato deve ser demonstrada caso a caso.

No processo do ministro Massami, determinou-se que a instância inferior teria feito um julgamento extra petita (juiz concede algo que não foi pedido na ação), pois considerou, de ofício, que algumas cláusulas do contrato contestado seriam abusivas. O ministro apontou que os índices usados no contrato não contrariam a legislação vigente e as determinações do Conselho Monetário Nacional. O ministro considerou que as cláusulas não poderiam ter sido declaradas abusivas de ofício, e sim deveriam ser analisadas no órgão julgador.

Dica de filme: AMERICAN VIOLET

O filme conta a historia de uma mãe solteira que precisa trabalhar para sobreviver em uma cidade texana. Contudo Surge um problema e perde a guarda de sua filha então começa sua luta pela guarda de sua filha.

Dica de filme: Cloudy With a Chance of Meatballs

Cientista com ótimas intenções tenta acabar com a fome no mundo. Ao menos para a população da pequena cidade de Chewandswallow, tudo parece perfeito quando começa a chover sopa, nevar purê de batatas e vem uma tempestade de hambúrgueres. O cientista só não imaginava que isso iria causar um problema de proporções globais. Adaptação animada do livro infantil escrito por Judi Barrett e Ron Barrett. Veja o trailer.

As falcatruas e sujeiras do Judiciário apareceram também

Revista acusa ministros de favorecer parentes em viagens

Reportagem da revista IstoÉ desta semana acusa os ministros Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, de estender a parentes e amigos facilidades nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro reservadas aos magistrados do STJ. .

De acordo com o texto, o STJ tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, até ser indicado para o STF em agosto de 2007 pelo presidente Lula. Segundo a IstoÉ, o ministro continuou a usar irregularmente a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão.

Doze ofícios do STJ, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, comprovam, segundo a revista, que o ministro estendia privilégios pessoais graças à função pública para benefíciar de pessoas de seu círculo pessoal. Entre os benefícios estariam o desembarque de vôos internacionais sem passar pela alfândega, fazer chek-in sem entrar na fila de passageiros, e ter acesso a áreas restritas do aerroporto.

Assim, era possível ir a Paris numa classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites de impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns, que muitas vezes se veem obrigados a abrir as malas nos saguões de desembarque, diz o texto.

Lula diz não ver 'crime' em 'deputado levar a mulher a Brasília'

Presidente disse que não é contra o uso das passagens por esposas.
Ele inaugurou centro de neurorreabilitação no Rio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu à crise das passagens aéreas do Congresso nesta sexta-feira (1º). Lula disse não ver problemas em usar passagens da Câmara para levar a mulher à Brasília.

"Não acho correto. Mas também não acho crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Eu, quando era deputado em Brasília, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT, de centrais para se reunir com passagens do meu gabinete. Graças a Deus nunca levei nenhum filho meu para Europa. Acho que um deputado levar a mulher para Brasília, qual é o crime?”, questionou.

As declarações foram dadas após inauguração do Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociências, no Rio de Janeiro. Lula visitou o centro acompanhado da mulher, Marisa Letícia.

Lula disse ainda que a prática do uso das passagens pela família de parlamentares não era nova. "Veja agora também a hipocrisia na Câmara, sempre foi assim. As pessoas não tem coragem de assumir e mudar."

O presidente disse que tem questões mais importantes com as quais se importar, como por exemplo, a crise financeira, a reforma política e projetos para melhorar a gestão da saúde no país.

CPMF

Durante a inauguração do centro de neurorreabilitação Lula criticou o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), usada em financiamentos de saúde. Lula se disse magoado e disse que a extinção da contribuição foi uma “cretinice”.

“Foi uma pena que tenha caído. Era o imposto mais justo que tinha no Brasil. Caiu por pura ideologia de gente com ódio de enfraquecer o governo Lula. Foi uma cretinice ideológica e política sem precedentes porque temiam um terceiro mandato”, disse.

“Tenho uma mágoa. A pequenez da política fez um retrocesso, no PAC da saúde. Um dia, a historia do Brasil mostrará que a pequenez, o jogo rasteiro que toma conta da política, faz com que quem pague seja o povo brasileiro”, afirmou Lula.